Portarias, Instruções Normativas e Resoluções
MANUAL DE BIOSSEGURANÇA
MANUAL DE BIOSSEGURANÇA - EDIÇÃO 1, de maio de 2020.
MANUAL DE BIOSSEGURANÇA - EDIÇÃO 2, de janeiro de 2021.
MANUAL DE BIOSSEGURANÇA - EDIÇÃO 3, de novembro de 2021.
MANUAL DE BIOSSEGURANÇA - EDIÇÃO 4, de junho de 2021.
PORTARIAS
PORTARIA NÚMERO 119-RTR, de 19/02/2021, que recompõe o Comitê Operativo de Emergência.
PORTARIA NÚMERO 700 DO COE de 01/12/2020, que recompõe o Comitê Operativo de Emergência.
PORTARIA NÚMERO 588 DO COE de 14/10/2020, que recompõe o Comitê Operativo de Emergência.
PORTARIA NÚMERO 369 de 30/06/2020
Art. 1º Recompor o Comitê Operativo de Emergência da Universidade Federal da Grande Dourados – COE/UFGD, com o objetivo de gerenciar questões inerentes a assuntos sensíveis de repercussão nacional, no âmbito da UFGD:
PORTARIA NÚMERO 367 de 29/06/2020
Art. 1º Aprovar, a partir de 03 de agosto de 2020, a retomada das atividades letivas da graduação, de forma remota, por meio do Regime Acadêmico Emergencial com regulamento próprio, excepcional e temporário.
PORTARIA NÚMERO 351 de 12/06/2020
Art. 1º Recompor a Comissão Avaliadora das propostas submetidas ao Edital COE/UFGD n.º 09, de 1º de junho de 2020 - CHAMADA DE PROPOSTAS DE PROJETOS E AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO PARA O COMBATE AO COVID-19 SEM ÔNUS, do Comitê Operativo de Emergência no âmbito da Universidade Federal da Grande Dourados – COE/UFGD, com os seguintes membros:
PORTARIA NÚMERO 334 de 02/06/2020
Art. 1º Aprovar o Plano de Ação para Contingenciamento COVID-19 das Pró-reitorias de Ensino de Graduação, de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, de Extensão e Cultura e de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal da Grande Dourados, nos termos do anexo desta Portaria.
PORTARIA NÚMERO 318 de 19/05/2020
Art. 1º Recompor o Comitê Operativo de Emergência da Universidade Federal da GrandeDourados – COE/UFGD, com o objetivo de gerenciar questões inerentes a assuntos sensíveis de repercussãonacional, no âmbito da UFGD...
PORTARIA NÚMERO 316 de 19/05/2020
Art. 1º Constituir a Comissão Operacional de Apoio ao Alojamento para Isolamento Social de Indígenas na Casa do Cursilho...
PORTARIA NÚMERO 280 de 30/04/2020
Art. 1º Recompor o Comitê Operativo de Emergência da Universidade Federal da GrandeDourados – COE/UFGD, com o objetivo de gerenciar questões inerentes a assuntos sensíveis de repercussãonacional, no âmbito da UFGD...
PORTARIA NÚMERO 259 de 15/04/2020
Art. 1º Constituir a Comissão Técnica para realização de diagnóstico laboratorial da infecção por SARS-CoV-2 no Laboratório de Pesquisa em Ciências da Saúde da Universidade Federal da Grande Dourados (LPCS/UFGD), em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN-MS), enquanto durar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).
PORTARIA NÚMERO 256 de 14/04/2020
Art. 1º Autorizar, conforme deliberação do COE/UFGD, os procedimentos administrativos para que os acadêmicos do curso de Medicina, interessados na colação de grau antecipada, possam requerê-la nas condições legais e normativas previstas, tendo seus pedidos apreciados dentro dos trâmites institucionais estabelecidos para tal...
PORTARIA NÚMERO 253 de 14/04/2020
Art. 1º Autorizar, a partir de 02 maio de 2020, o retorno das aulas dos cursos em parceira com a UAB/CAPES, quais sejam, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Computação e Bacharelado em Administração Pública...
Portaria nº 250, de 13 de abril, que prorroga o procedimento produção e distribuição de álcool 70° INPM na UFGD
Portaria nº 249, de 13 de abril, que prorroga a suspensão do calendário acadêmico
PORTARIA NÚMERO 240 de 06/04/2020
Autorizar e liberar o servidor RICARDO DO CARMO FILHO...
PORTARIA NÚMERO 218 de 27/03/2020, publicada em 04/04, que aprova a adesão da Unidade de Suporte a Urgências - USU (enfermeiros e técnicos de enfermagem) à 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza
Portaria nº 233 de 03 de abril de 2020, que autoriza a diluição, envase, rotulação e distribuição de álcool 70° INPM, nas adjacências do Laboratório Multiusuário e do Bloco C da Unidade II da UFGD.
Portaria nº 222 de 30 de março de 2020, que constitui a Comissão Avaliadora das propostas submetidas ao Edital COE/UFGD nº 01
Portaria nº 218 de 27 de março de 2020, que aprova a adesão da Unidade de Suporte a Urgências - USU (enfermeiros e técnicos de enfermagem) à 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza
Portaria nº 217 de 18 de março de 2020, que constitui a Comissão para Estudo da Viabilidade de Regulamentação Legal e Técnica da Produção de Álcool 70 INPM0
Portaria nº 212 de 23 de março de 2020 que constitui a Comissão para Estudo da Viabilidade de Regulamentação Técnica para credenciamento do Laboratório de Pesquisa em Ciências da Saúde (LPCS) como laboratório clínico.
Portaria nº 211 de 20 de março de 2020 que trata das atividades dos docentes, discentes e técnicos em terras indígenas.
Portaria nº 210 de 20 de março de 2020 que recompõe o Comitê Operativo de Emergência da Universidade Federal da Grande Dourados – COE/UFGD
Portaria nº 207 de 19 de março de 2020 que trata de disciplinas dos cursos de graduação da EaD em andamento
Portaria nº 205 de 18 de março de 2020 que trata da suspensão do calendário acadêmico da UFGD por 30 dias
Portaria nº 201 que recompõe o Comitê Operativo de Emergência da Universidade Federal da Grande Dourados – COE/UFGD
Portaria nº 200 de 16 de março de 2020, que estabelece orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
PORTARIA NÚMERO 199 de 16/03/2020.
Portaria nº 194 de 13 de março de 2020, com deliberações do COE/UFGD
Portaria nº 190 de 12 de março de 2020, que constitui o Comitê Operativo de Emerggência no âmbito da Universidade Federal da Grande Dourados
Instruções de Serviço
Instrução de Serviço nº 252-PROGESP, de 20/07/2020
Compõe Grupo de Trabalho para implantação das medidas de biossegurança da UFGD
Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 08 de 11/02/2022
Estabelece a modalidade de Trabalho Remoto de caráter compulsório.
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 07 de 08/02/2022
Orientações para isolamento e trabalho remoto em caso de sintomas gripais, de contato com pessoas com covid-19, e de contato com pessoas com suspeita de contaminação com covid-19.
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 06 de 08/02/2022
Altera a listagem de categorias essenciais para exercício presencial
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 05 de 02/12/2021
Atualiza as orientações e critérios para a retomada gradual e segura das atividades presenciais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 04 de 18/11/2021
Estabelece Medidas de Biossegurança às Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFGD para prevenção do contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 03 de 17/09/2021
Estabelece orientações e critérios para a retomada gradual e segura das atividades presenciais, com garantia da continuidade dos serviços prestados, bem como a execução de atividades funcionais em modalidade de trabalho remoto em caráter excepcional
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 01 de 26/03/2021
Estabelece orientações sobre o regime temporário de trabalho às unidades administrativas e acadêmicas da UFGD, de maneira complementar à Instrução Normativa n.º 109, de 29 de outubro de 2020, e Instrução Normativa n.º 37, de 25 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2020-RTR/PROGESP, de 01/12/2020
Estabelece orientações sobre o Regime Temporário de Trabalho às Unidades Administrativas e Acadêmicas da UFGD, sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial e sobre as modalidades de Trabalho Presencial (TP), Trabalho Semipresencial (TS) e Trabalho Remoto (TR).
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 9 de 04/09/2020
Dispõe sobre a conduta acadêmica em ambientes virtuais de ensino-aprendizagem e sobre direitos autorais e de imagem e som durante o Regime Acadêmico Emergencial (RAE).
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 12 de 04/09/2020
Estabelece protocolo de medidas a serem adotadas para o combate do COVID 19 na Moradia Estudantil da UFGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 6 de 28/08/2020
Art. 1º Enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 11 de 05/08/2020
I – Informar que as avaliações socioeconômicas com vencimento em 30 de setembro de 2020 não serão prorrogadas. Estas deverão passar por uma nova avaliação no mês de outubro de 2020;
INSTRUÇÃO NORMATIVA COE N.º 1, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece orientações sobre a emissão de certificados das propostas aprovadas nos Editais COE n.º 01 e n.º 09/2020 - CHAMADA DE PROPOSTAS DE PROJETOS E AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO PARA O COMBATE AO COVID-19 COM E SEM ÔNUS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 10 de 21/07/2020
Estabelecer, de forma excepcional e temporária, o recebimento do Termo de Compromisso Condicional, estabelecido nos editais supracitados, em formato digital com extensão PDF enviado para o e-mail proae.dipe@ufgd.edu.br ;
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 8 de 30/06/2022
Retomar o recebimento das inscrições do Auxílio Financeiro Emergencial, mediante o recebimento dos documentos dos acadêmicos (as) em formato PDF e online por meio do sistema moodle endereço https://200.129.209.249 conforme orientações abaixo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 7 de 30/06/2020
1. Estabelecer, de forma excepcional e temporária, a continuidade do processo de avaliação socioeconômica, mediante o recebimento dos documentos dos estudantes em formato PDF e online por meio do sistema moodle endereço https://200.129.209.249
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 6 de 18/06/2020
Prorrogar a vigência do auxílio emergencial de alimentação UFGD (Editais PROAE/UFGD números: 44 e 50 do ano de 2020), para os acadêmicos que estão recebendo seu último mês em maio, passando a receber estes benefícios até a competência de julho/2020;
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 6 de 18/06/2020
Art. 1º Que excepcionalmente, o prazo de conclusão de curso nos Programas de Pós-graduação (PPGs) seja prorrogado além do tempo máximo de defesa, caso haja necessidade
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 3 de 16/06/2020
Art. 1º. Enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), o atendimento ao público interno e externo na Pró-reitoria de Extensão e Cultura será realizado exclusivamente por e-mail conforme segue:
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 5 de 16/06/2020
1. Prorrogar, excepcionalmente, o período de vencimento das avaliações
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 5 de 09/06/2020
Art. 1º Regulamentar a realização, em caráter excepcional, da Solenidade de Colação de Grau por meio de videoconferência aos estudantes concluintes dos cursos de graduação da UFGD, no segundo semestre do ano letivo de 2019, conforme aprovada pela Resolução CEPEC ad referendum n. 88, de 03 de junho de 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 5 de 08/06/2020
Art. 1º Tornar públicas, na forma do Anexo I desta Instrução Normativa, as Medidas de Biossegurança, que nortearão os Planos de Ação para ContingenciamentoCOVID-19 das Unidades Administrativas e Acadêmicas da UFGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 4 de 08/06/2020
Proibir, temporariamente e excepcionalmente, a entrada e a permanência de pessoas externas (visitas) no prédio da moradia estudantil em período integral (diurno e noturno);
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 1 de 15/05/2020
Art. 1º Recomendar aos Professores e Técnicos a reavaliação criteriosa referente a todas as atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Fazenda Experimental de Ciências Agrárias enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 5 de 15/05/2020
Art. 1º Esta Instrução Normativa complementa as orientações já estabelecidas pelas Instruções Normativas PROPP n. 2 e n. 4 de 2020, para os pesquisadores da UFGD no tocante à execução de atividades de pesquisa vinculadas à instituição durante a pandemia da COVID-19.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 DE 30 DE ABRIL DE 2020
Regulamenta procedimentos administrativos para a colação de grau por videoconferência dos estudantes do curso de graduação em Medicina, em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), definidos na Resolução CEPEC ad referendum nº 64, de 30 de abril de 2020.
INSTRUCAO NORMATIVA NUMERO 2 de 29-04-2020
Estabelece orientações sobre a emissão de certificado das ações de extensão no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 4 de 30/01/2020
Art. 1º Regulamentar a realização, em caráter excepcional, da Solenidade de Colação de Grau por meio de videoconferência aos(as) concluintes do curso de Medicina da UFGD, aprovada pela Resolução CEPEC ad referendum nº 64, de 30 de abril de 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 3 de 30/04/2020
Resolve: 1. AUTORIZAR que os servidores lotados no ESAI executem suas atividades remotamente pelo período de 01/05/2020 a 15/05/2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 2 de 17/04/2020
Estabelece orientações e procedimentos administrativos para a antecipação de colação de grau dos estudantes do curso de graduação em Medicina, em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 2 de 16/04/2020
Resolve: 1. AUTORIZAR que os servidores lotados no ESAI executem suas atividades remotamente pelo período de 16/04/2020 a 30/04/2020...
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 1 de 09/04/2020
O Escritório de Assuntos Internacionais (ESAI) da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, Prof. Dr. Clandio Favarini Ruviaro, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria N. 112/RTR, de 17 de fevereiro de 2020.
Resolve: 1. AUTORIZAR que os servidores lotados no ESAI executem suas atividades remotamente pelo período de 19/03/2020 a 15/04/2020.
NORMATIVA PROPP N.º 04, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Estabelece orientações aos pesquisadores no tocante à execução de atividades de pesquisa no âmbito da UFGD durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Instrução Nomativa nº 2 da PROAE, de 30 de março de 2020 que trata do período de vencimento das avaliações socioeconômicas
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 1 de 26/03/2020
Estabelece orientações sobre o atendimento dos setores da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, quanto aos seus programas, bolsas, requerimentos e expedição de documentos, entre outros, enquanto durar o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa nº 2 da PU, de 24 de março de 2020 que dá orientações e determinações sobre a manipulação de álcool para doação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 2 de 24/03/2020 Com orientações e determinações sobre a manipulação de álcool para doação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 1 de 24/03/2020
Estabelece orientações sobre as ações de extensão e o funcionamento administrativo da PROEX no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROAE Nº 01, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Estabelece orientações sobre a assistência estudantil da UFGD, quanto as avaliações socioeconômicas, bolsa permanência, alimentação, auxílio transporte, auxílio moradia, auxílio emergencial e demais programas oferecidos pela Pró-reitoria no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPP Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Estabelece orientações quanto ao atendimento ao público interno e externo pela Coordenadoria de Pós-graduação durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPP N.º 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 4 de 17/03/2020 Data: 17/03/2020 Estabelece orientações às Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFGD quanto à medida de teletrabalho, temporário, para prevenção do contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa nº 1 da PROGRAD, de 16 de março de 2020 que estabelece orientações sobre o atendimento dos setores desta Pró-Reitoria quanto aos seus programas, bolsas, requerimentos e expedição de documentos, entre outros.
Instrução Normativa nº 1 da Prefeitura Universitária, de 21 de março de 2020 que dá orientações e determinações sobre o período de quarentena.
Procedimento de funcionamento dos serviços terceirizados na UFGD durante o período de suspensão das atividades
Instrução Normativa - orientações aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu
Republicação da Instrução Normativa nº 3 da PROGESP
Instrução Normativa - orientações às Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFGD quanto à medida temporária de teletrabalho
Instrução Normativa nº 3 da PROGESP, de 13 de março de 2020, que estabelece orientações às Unidades Acadêmicas e Administrativas UFGD
Instrução Normativa nº19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Instrução Normativa nº 20, de 13 de março de 2020, que altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
RESOLUÇÕES CEPEC
RESOLUÇÃO Nº. 279, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, que dispõe sobre a retomada das atividades didático-pedagógicas na modalidade presencial.
RESOLUÇÃO Nº. 280, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, que dispõe sobre a composição de Comissão para discussão e proposição das ações a serem desenvolvidas pela UFGD na retomada do ensino presencial.
IN 1 de 26-03-2021 orientações sobre o regime temporário de trabalho às unidades administrativas.pdf
