II Simpósio Contemporâneo de Segurança Pública: Justiça Climática e Proteção dos Povos Indígenas
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no âmbito da Faculdade de Educação (FAED), em parceria com a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP), realizará o II Simpósio Contemporâneo de Segurança Pública: Justiça Climática e Proteção dos Povos Indígenas, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2026, em formato on-line.
Discentes do Curso de Especialização em Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas, vinculados ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), oriundos das seguintes instituições:
Polícia Militar / Brigada Militar
Polícia Civil
Corpo de Bombeiros Militar
Polícia Técnico-Científica
Guarda Municipal
Polícia Rodoviária Federal
Polícia Federal
Agentes Penitenciários (estaduais e federais)
Além da comunidade externa interessada na temática.
Vagas
194 vagas para estudantes da 2ª edição do curso de Especialização (turmas 2025/2026)
O II Simpósio promoverá amplo debate sobre a relação entre meio ambiente, segurança pública e direitos humanos, destacando o papel estratégico das instituições de segurança na promoção da justiça climática.
Serão abordados temas como:
Policiamento ambiental frente ao desmatamento e aos incêndios florestais;
Violências associadas à degradação ambiental;
Racismo ambiental;
Proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais;
Mediação de conflitos em terras indígenas, retomadas e desintrusão;
Protocolos de consulta prévia e direito à livre determinação;
Geopolítica do narcotráfico e biopirataria;
Proteção de indígenas isolados;
Uso do geoprocessamento e de novas tecnologias no policiamento ambiental.
Tema: Meio ambiente e o papel da segurança pública na promoção da justiça climática
Palestrante: Melina Risso
Doutora e mestre em Governo e Administração Pública pela FGV. É Diretora de Programas do Instituto Igarapé. Atua com o tema da Segurança Pública há mais de 15 anos. Foi diretora do Instituto Sou da Paz, OSCIP dedicada a reduzir a violência no país. Tem uma ampla experiência no trabalho com as polícias e municípios. Participou de pesquisas ligadas ao tema de controle de armas, uso da força por parte das polícias e sistema de justiça criminal.
Mediadora: Profa. Drª Claudia Cristina Ferreira Carvalho
(Coordenadora Geral do Curso de Especialização)
Mesa 1 – Policiamento Ambiental e Direitos Humanos
🕓 16h às 18h30
Palestra 1: Desmatamento, incêndios florestais e violências: uma interconexão direta na Amazônia
Palestrante: Cel. Eduardo Frederico Cabral de Oliveira
(Polícia Militar do RJ – Auditor em Perícia Ambiental pela Universidade Gama Filho)
Palestra 2: Racismo ambiental, proteção aos povos tradicionais e direitos humanos
Palestrante: Marco Antônio Delfino
Mediação: Prof. Dr. Carlos Roberto Guimarães Rodrigues
Mesa 2 – Proteção aos Povos Indígenas
🕢 19h30 às 21h
Palestra 1: Mediação de conflitos em terras indígenas e mobilização pela recuperação das tekohas
Palestrante: Ivo Makuxi (Ivo Cípio Aureliano)
(Advogado – Rede de Advogados(as) Indígenas da Amazônia Brasileira)
Palestra 2: Povos indígenas do Brasil e a justiça climática
Palestrante: Tonico Benites
(Doutor em Antropologia Social – UFRJ; Professor da UEMS; Coordenador Técnico da FUNAI)
Mediação: Profa. Dra. Juliana Grasiéli Bueno Mota
📅 28 de fevereiro de 2026
Minicursos
🔹 Inscrição obrigatória em 1 minicurso (permitida inscrição em até 2)
🔹 Vagas: 40 por minicurso
🔹 Modalidade: Online
Manhã | 8h20 às 12h10
Minicurso 1
Protocolos de Consulta Prévia e o Direito à Livre Determinação dos Povos Tradicionais e Indígenas
Ministrante: Prof. Daniel Sebastián Granda Henao
Doutorado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(PUC-Rio) com período sanduíche em Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social.
Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB)
Graduação em Ciência Política pela Universidad Nacional de Colombia- sede Medellín.(Unalmed)
Minicurso 2
Geopolítica do Narcotráfico na Amazônia
Ministrante: Aiala Colares Oliveira Couto (UFPA/UEPA)
Geógrafo e Bacharel em Direito, Doutor em Ciências do desenvolvimento socioambiental pela UFPA> Professor do Programa de Pós Graduação em Geografia da UEPA>
Minicurso 3
Biopirataria: desafios à proteção da sociobiodiversidade brasileira
Ministrante: Eliane Moreira
Promotora de Justiça. Pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito e Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da UFPA e Coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais"
Tarde | 14h às 18h
Minicurso 4
Indígenas isolados: história e desafios atuais da segurança pública
Ministrante: A definir
Minicurso 5
Áreas de retomadas e desintrusão indígenas: desafios nas abordagens policiais
Ministrante: Cel. Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto
Coronel da reserva da Polícia Militar do Pará, especializado em operações policiais de alto risco. Doutor em Sociologia (2020), Universidade de Brasília UnB, linha de pesquisa "Violência e não-violência em conflitos sociais". Mestre em Sociologia (2004), Universidade Federal do Rio de Janeiro, linha de pesquisa "Conflito, Criminalidade e Violência Urbana". Especialista em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública (2002), Universidade Federal Fluminense. Atuou como coordenador da Renaesp.
Minicurso 6
Geoprocessamento e tecnologias do policiamento ambiental
Ministrante: Joelson Gonçalves Pereira – UFGD
Docente da UFGD na FCBA. Graduado em Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1999), gradudo em Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2000) e doutor em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (2007).
PROMOTORA
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública
UNIDADES ORGANIZADORAS
Faculdade de Educação – FAED/UFGD
Coordenação do Curso de Especialização em Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas – FAED/UFGD
Diretoria de Ensino e Pesquisa da SENASP/MJ
Coordenadoria de Ensino e Pesquisa da SENASP/MJ
Coordenação Geral do Evento
Cláudia Cristina Ferreira Carvalho – UFGD
Aline Anjos da Rosa – UFGD
José Miguel Rocabado Bejarano – UFGD
EVENTO ENCERRADO: I Simpósio Contemporâneo de Segurança Pública: Proteção dos Povos Indígenas e o Enfrentamento aos Crimes Ambientais
PÚBLICA ALVO:
Os(as) agentes do Susp oriundos das forças: Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Brigada Militar, Polícia Técnica, Guarda Municipal. Além da Polícia Federal, Agentes Prisional (Estadual e Federal) e da Polícia Rodoviária Federal.
"Povos Indígenas e a luta pela defesa da vida na contemporaneidade"- Prof. Drº Edson Kayapó/ Professor do Instituto Federal de Educação da Bahia (IFBA).
“A atuação da FUNAI na proteção e promoção dos territórios ocupados por populações indígenas isoladas”- Guilherme Martins/ Servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pertencente à Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau.
20 de junho de 2025 - 17h às 18h30min (Horário de Brasília)
Mesa 2: Plano AMAS: Terras Indígenas e Crimes Ambientais.
“Atuação da Força Nacional em Terras Indígenas: desafios e procedimentos-
Tenente Coronel Eliabe Furtado Guedes - Coordenador GEral de Operações da Força Nacional
“ PLANO AMAS: Crimes ambientais na Amazônia Legal”.
Diretor Humberto Freire De Barros/ Diretor da Amazônia e Meio Ambiente - DAMAZ/Polícia Federal
Mediação: Prof. Drº Wilquerson Felizardo Sandes/ Tenente-coronel da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso/ Docente UEG
Mesa 3: Proteção aos Povos Indígenas - 19h30min às 21h30min
A produção de laudos administrativos e judiciais sobre terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas” - Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira/ Universidade Federal de Pelotas/UFPel
Mediação: Profa Dra Juliana Grasiéli Bueno Mota
DIAS: 20 e 21 de junho de 2025
MINICURSOS
Veja o seu minicurso no link abaixo. Caso seu nome NÃO conste entre na sua area restrita do Even e verifique qual minicurso está inscrito.
Experiência do Programa Mulher Segura Indígena - Ministrante: Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão/ Polícia Militar do Mato Grosso do Sul
Mini- Curso 2
Polícia Militar na Proteção dos Direitos Coletivos e da vida dos Indígenas Tupinambá de Belmonte. Ministrante Fábio Carvalho. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade pela UFSB /Polícia Militar em Porto Seguro Bahia
Mini- Curso 3 - Diretos das Crianças e Adolescentes Indígenas - Prof. Dr Assis da Costa Oliveira - UNB
Mini- Curso 4 - Mediação de Conflitos em Terras Indígenas e mobilização da luta pela recuperação das tekohas.
Garimpos e extrações ilegais de madeira, biopirataria, lavagem de dinheiro afetos ou correlatos aos crimes ambientais.Ministrante: Doutor Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto/ Coronel da Polícia Militar do Pará
Mini-curso 6
Geoprocessamento e Policiamento Ambiental
Ministrante: Prof. Drº Joelson Gonçalves Pereira/UFGD
Mini- Curso 7
Ações integradas e os Protocolos de atendimento aos povos indígenas
Ministrante: Dr Marco Antonio Delfino de Almeida/ Procurador do Ministério Público Federal do MS
Mini- Curso 8- Crimes Ambientais na Amazônia Legal: Desafios a Segurança Pública-
Ministrante:Coronel Denis Sena das Chagas/ Membro da reserva da Polícia Militar do Amazonas
PROMOTORA:
Universidade Federal de Grande Dourados
Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública