Divisão de Legislação e Normas da Educação Superior (DILENES)
A Divisão de Legislação e Normas da Educação Superior – DILENES integra a estrutura da Coordenadoria de Ensino de Graduação – COGRAD, que por sua vez está subordinada à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROGRAD, atuando nas seguintes atividades:
- Concepção de propostas e projetos de políticas e/ou programas que envolvem a graduação, atuando, conforme o tema, de forma colaborativa com outros setores da PROGRAD e/ou de outras unidades da UFGD;
- Redação de normas e regulamentos que disponham sobre o funcionamento de políticas, programas ou ações que envolvem a graduação, atuando, conforme o tema, de forma colaborativa com outros setores da PROGRAD e/ou de outras unidades da UFGD;
- Prestação de consultoria e esclarecimentos acerca das normas e legislações da educação superior que envolvem o ensino de graduação;
- Orientação acerca de rotinas e procedimentos administrativo-acadêmicos em encaminhamentos de documentos e/ou processos, considerando o Estatuto, o Regimento Geral da UFGD e o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação;
- Elaboração de pareceres e notas acerca do entendimento e da aplicação das normas e legislações que envolvem o ensino superior de graduação;
- Redação e revisão de minutas de memorandos, editais, instruções normativas e outros documentos que envolvem a regulação de atividades de ensino de graduação.