acessibilidade

Memorial Público
 

* Em cumprimento ao Decreto nº 13.048/2026:

- Art 8º, parágrafo VII: fazer publicar, no sítio eletrônico da Instituição Federal de Ensino, os memoriais apresentados pelos servidores antes da decisão de deferimento ou indeferimento da concessão do RSC-PCCTAE.

- Art. 13, § 3º Respeitado o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o memorial será publicado no sítio eletrônico da Instituição Federal de Ensino, antes da decisão de deferimento ou indeferimento da concessão do RSC-PCCTAE.
 

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• Lei nº 11.091, de 12/01/2005, dispõe sobre a estruturação do PCCTAE:

• Decreto nº 13.048, de 03/07/2026, estabelece critérios e procedimentos para a concessão do RSC do PCCTAE:

• Resolução ad referendum COUNI/UFGD nº 1.053, de 28/07/2026, institui o RSC na UFGD:

• Resolução COUNI/UFGD nº 1060, de 01/09/2026, homologa resolução ad referendum: