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Professora da UFGD participa de audiência pública nacional sobre defesa dos direitos dos povos indígenas
Atualizada: 20/04/2021
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, realizou, na última sexta-feira (16), a audiência pública “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”.
A professora da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR), Liana Amin Lima da Silva, participou do evento e disse ter sido “uma grande honra ser convidada para esta audiência a nível nacional, poder representar a FADIR/UFGD e contribuir com dados levantados no âmbito do projeto de pesquisa que coordeno”. O projeto de pesquisa é intitulado “Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado” e informações sobre sua atuação estão disponíveis em: https://observatorio.direitosocioambiental.org/observatorio-2/.
Do Mato Grosso do Sul, além da professora Liana, fizeram parte da audiência pública a mestranda indígena Jaqueline Aranduhá, do Programa de Pós-graduação em Antropologia da UFGD, e a defensora pública estadual Neyla Mendes. Jaqueline foi a primeira liderança indígena convidada a falar e estava representando a Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá).
Entre os pontos destacados por ela, estiveram os bastidores de negociação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187 em pleno abril indígena, como uma tentativa de “colocar a corda de vez no nosso pescoço”; as instituições públicas que atuam no território indígena sendo dirigidas por militares (Funai e Sesai); a busca por meios de sobreviver durante a pandemia de covid-19; a falta de água potável nas comunidades e o avanço do envenenamento das matas e rios pelo agronegócio.
O evento durou aproximadamente seis horas e debateu temas como demarcação de terras, vacinação de povos indígenas contra a covid-19, desempenho da Fundação Nacional do Índio (Funai), construção de usinas em terras indígenas, entre outros. Na oportunidade, senadores, deputados, lideranças indígenas, ativistas de organizações não governamentais, juristas e pesquisadores discutiram aspectos da realidade dos povos e comunidades indígenas, com abordagem na preservação dos mecanismos de defesa de seus direitos.
O arquivo de vídeo da audiência pública está disponível no Youtube:
Outras informações podem ser obtidas pela notícia publicada pela OAB: https://www.oab.org.br/noticia/58812/audiencia-publica-da-oab-debate-aspectos-da-rotina-de-defesa-dos-direitos-dos-povos-indigenas
Jornalismo ACS/UFGD com informações da OAB
A professora da Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR), Liana Amin Lima da Silva, participou do evento e disse ter sido “uma grande honra ser convidada para esta audiência a nível nacional, poder representar a FADIR/UFGD e contribuir com dados levantados no âmbito do projeto de pesquisa que coordeno”. O projeto de pesquisa é intitulado “Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado” e informações sobre sua atuação estão disponíveis em: https://observatorio.direitosocioambiental.org/observatorio-2/.
Do Mato Grosso do Sul, além da professora Liana, fizeram parte da audiência pública a mestranda indígena Jaqueline Aranduhá, do Programa de Pós-graduação em Antropologia da UFGD, e a defensora pública estadual Neyla Mendes. Jaqueline foi a primeira liderança indígena convidada a falar e estava representando a Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá).
Entre os pontos destacados por ela, estiveram os bastidores de negociação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187 em pleno abril indígena, como uma tentativa de “colocar a corda de vez no nosso pescoço”; as instituições públicas que atuam no território indígena sendo dirigidas por militares (Funai e Sesai); a busca por meios de sobreviver durante a pandemia de covid-19; a falta de água potável nas comunidades e o avanço do envenenamento das matas e rios pelo agronegócio.
O evento durou aproximadamente seis horas e debateu temas como demarcação de terras, vacinação de povos indígenas contra a covid-19, desempenho da Fundação Nacional do Índio (Funai), construção de usinas em terras indígenas, entre outros. Na oportunidade, senadores, deputados, lideranças indígenas, ativistas de organizações não governamentais, juristas e pesquisadores discutiram aspectos da realidade dos povos e comunidades indígenas, com abordagem na preservação dos mecanismos de defesa de seus direitos.
O arquivo de vídeo da audiência pública está disponível no Youtube:
Outras informações podem ser obtidas pela notícia publicada pela OAB: https://www.oab.org.br/noticia/58812/audiencia-publica-da-oab-debate-aspectos-da-rotina-de-defesa-dos-direitos-dos-povos-indigenas
Jornalismo ACS/UFGD com informações da OAB
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