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Maio
02
2019

NOTA SOBRE O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO - 2019



A Universidade Federal da Grande Dourados preocupada com o cumprimento de sua missão e visando o apoio ao ensino, pesquisa e extensão, vem informar a toda a comunidade acadêmica que diante da conjuntura de cortes e contingenciamento em seu orçamento serão autorizados os empenhos e novas aquisições apenas para atender as despesas essenciais da instituição.

Em 30/04/2019 foram bloqueados o equivalente a 30% do valor aprovado na Lei Orçamentária anual, no caso da UFGD aproximadamente R$ 12,4 milhões, para despesas de custeio (despesas de funcionamento, administrativas, bolsas etc.) e investimento (construções, aquisição de equipamentos, livros etc.). Insta registrar que o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), não teve seus valores bloqueados até o momento. Ainda no início do mês de abril foi bloqueado o orçamento referente à Emenda Parlamentar voltada à investimentos em aquisição de equipamentos de laboratório, móveis, obras e demais despesas de investimentos, no valor montante aproximado de R$ 19 milhões, totalizando assim, R$ 31,3 milhões bloqueados pelo Governo Federal. 

O corte impactará substancialmente na execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão, além de bolsas, auxílios, bem como, poderá ter a supressão de contratos terceirizados, de manutenção e obras dos quais são essenciais para o funcionamento da universidade.

O Ministério da Educação repassa o montante total orçamentário no início do ano, logo após a aprovação da LOA no Congresso Nacional, porém temos sido impactados com o recebimento de limites parciais acarretando em atrasos ou até à não execução de ações e projetos.

Neste sentido, a Administração Central da UFGD tem efetuado todos os esforços possíveis, para encontrar alternativas que nos possibilite otimizar o uso do recurso público e minimizar o impacto dos cortes efetuados em nosso orçamento. Esta é uma nova realidade que precisa ser COMPREENDIDA, INFORMADA e ADOTADA por toda comunidade acadêmica.


 

Assessoria de Comunicação da Reitoria