Orientações
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Instrução Normativa nº 04, de 19/05/08 - Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão
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Dispõe sobre o processo de contratação se serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autarquica e fundacional.
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Instrução Normativa nº 02, de 30/04/08 - Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão
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Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.
