Normas da UFGD
CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL
Lei nº 11.153/2005 (utilizada como ato de credenciamento), dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.
CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL EAD
Portaria Normativa MEC nº 1.369/2010 (seguida das Portarias nºs 1.043/2010 e 858/2009), que credencia a UFGD para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
ESTATUTO DA UFGD
Estatuto (Portaria MEC nº 1.596/2006, que aprova o Estatuto da UFGD)
REGIMENTO DA UFGD
Regimento Geral da UFGD (Resolução COUNI/UFGD nº 22/2006)
REGULAMENTO GERAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD (Resolução CEPEC/UFGD nº 53/2010)
REGISTRO DE DIPLOMAS DE IES NÃO-UNIVERSITÁRIAS
Portaria RTR/UFGD nº 1.017/2010, que dispõe sobre os procedimentos institucionais para o registro de diplomas de IES não-universitárias
