Legislação e Normas

Parecer CNE/CES n° 134/2003

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces-0134.pdf

Parecer CNE/CES n° 23/2005

Retificação da Resolução CNE/CES nº 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Graduação em Administração.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2005/ces_23_2005.pdf

Resolução CNE/CES n° 04/2005

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces004_05.pdf

AGRONOMIA

Parecer CNE/CES n° 306/2004

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces306_04.pdf

Resolução n° 01/2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces01_06.pdf

ARTES CÊNICAS

Parecer CNE/CES n° 146/2002

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0146.pdf

Parecer CNE/CES n° 195/2003

Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES_0195.pdf

Resolução CNE/CES n° 4/2004

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro e dá outras providências.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES04-04.pdf

BIOTECNOLOGIA

Não existem diretrizes específicas

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Parecer CNE/CES n° 1.301/2001

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura).

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1301.pdf

Resolução CNE/CES n° 7/2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura).

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES07-2002.pdf

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Parecer CNE/CES n° 289/2003

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces289_03.pdf

Parecer CNE/CES n° 269/2004

Alteração do Parecer CNE/CES 289/2003 e da Resolução CNE/CES 6/2004, relativos às Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces269_04.pdf

Resolução CNE/CES n° 10/2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces10_04.pdf

CIÊNCIAS SOCIAIS

Parecer CNE/CES n° 492/2001

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf

Parecer CNE/CES n° 1.363/2001

Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1363.pdf

Resolução CNE/CES n° 17/2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES172002.pdf

Parecer CNE/CES n° 224/2004

Solicitação de parecer formal do CNE, por parte de conselheiro especialista, quanto à obrigatoriedade de estágio para o bacharelado em Ciências Sociais.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces224_04.pdf

DIREITO

Parecer CNE/CES n° 211/2004

Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/CES0211_2004.pdf

Resolução CNE/CES n° 9/2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, bacharelado, e dá outras providências.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf

ECONOMIA

Parecer CNE/CES n° 95/2007

Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces095_07.pdf

Resolução CNE/CES n° 4/2007

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces004_07.pdf

EDUCAÇÃO FÍSICA

Parecer CNE/CES n° 58/2004

Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces058_04.pdf

Resolução CNE/CES nº 7, de 31 de março de 2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces0704edfisica.pdf

Resolução CNE/CES nº 7, de 4 de outubro de 2007

Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces007_07.pdf

ENGENHARIA AGRÍCOLA

Parecer CNE/CES n° 307/2004

Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces307_04.pdf

Resolução CNE/CES n° 2/2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces02_06.pdf

ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Parecer CNE/CES n° 1.362/2001

Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1362.pdf

Resolução CNE/CES n° 11/2002

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES112002.pdf

ENGENHARIA DE ENERGIA

Parecer CNE/CES n° 1.362/2001

Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1362.pdf

Resolução CNE/CES n° 11/2002

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES112002.pdf

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Parecer CNE/CES n° 1.362/2001

Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1362.pdf

Resolução CNE/CES n° 11/2002

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES112002.pdf

GEOGRAFIA

Parecer CNE/CES n° 492/2001

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf

Parecer CNE/CES n° 1.363/2001

Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf

Resolução CNE/CES n° 14/2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES142002.pdf

GESTÃO AMBIENTAL

HISTÓRIA

Parecer CNE/CES n°  492/2001

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf

Parecer CNE/CES n° 1.363/2001

Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf

Resolução CNE/CES n° 13/2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES132002.pdf

LETRAS

Parecer CNE/CES n° 492/2001

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf

Parecer CNE/CES n° 1.363/2001

Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1363_01.pdf

Resolução CNE/CES n° 18/2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES182002.pdf

Resolução CNE/CP nº 01/2011

Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7711&Itemid=

LICENCIATURA INDÍGENA

Parecer CNE/CEB n° 14/1999

Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1999/pceb014_99.pdf

Resolução CEB n° 3/1999

Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0399.pdf

Parecer CNE/CP n° 10/2002

Responde consulta sobre formação do professor indígena em nível universitário.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/cp102002.pdf

MATEMÁTICA

Parecer CNE/CES n° 1.302/2001

Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES13022.pdf

Resolução CNE/CES n° 03/2003

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces032003.pdf

MEDICINA

Parecer CNE/CES n° 1.133/2001

Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1133_01.pdf

Resolução CNE/CES n° 4/2001

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES04.pdf

Parecer CNE/CES n° 189/2002

Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do Distrito Geoeducacional

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2002/pces189_02.pdf

Parecer CNE/CES n° 224/2007

Autorização para cursar os períodos do internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra/RJ, na rede conveniada FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces224_07.pdf

Parecer CNE/CES nº 236/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007

Alteração do § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces236_07.pdf

Parecer CNE/CES nº 241/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
Alteração da expressão “unidade federativa” utilizada no § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pces241_08.pdf

NUTRIÇÃO

Parecer CNE/CES n° 1.133/2001

Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2001/pces1133_01.pdf

Resolução CNE/CES n° 5/2001

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf

PEDAGOGIA

Parecer CNE/CP nº 5/2005

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf

Parecer CNE/CP nº 3/2006

Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_06.pdf

Resolução CNE/CP nº 1/2006

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf

PSICOLOGIA

Parecer CNE/CES n° 72/2002

Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0072.pdf

Parecer CNE/CES n° 62/2004

Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces062.pdf

Resolução CNE/CES n° 8/2004

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Psicologia.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces08_04.pdf

Parecer CNE/CES nº 338/2009

Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

http://www.ufgd.edu.br/prograd/cograd/downloads/parecer-ces-cne-338-2009

Parecer CNE/CES nº 119/2010

Consulta sobre a recusa de Registro Profissional dos Concluintes do Curso de Psicologia da Faculdade de Americana por parte do Conselho Regional de Psicologia (SP).
[Orientações para confecção e registro dos diplomas de Bacharel em Psicologia]

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=6172&Itemid=

Resolução CNE/CES nº 05/2011

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7692&Itemid=

QUÍMICA

Parecer CNE/CES n° 1.303/2001

Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1303.pdf

Resolução CNE/CES n° 8/2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES08-2002.pdf

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Não constam diretrizes específicas

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Não constam diretrizes específicas

ZOOTECNIA

Parecer CNE/CES n° 337/2004

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/pces337_04.pdf

Resolução CNE/CES n° 4/2006

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces04_06.pdf

DIRETRIZES ESPECÍFICAS DAS LICENCIATURAS

Parecer CNE/CP n° 9/2001

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf

Parecer CNE/CP n° 27/2001

Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em Nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/02701formprof.pdf

Parecer CNE/CP n° 28/2001

Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/028.pdf

Resolução CNE/CP n° 1/2002

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf

Resolução CNE/CP n° 2/2002

Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022002.pdf

Parecer CNE/CP n° 4/2004

Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/p04.pdf

Resolução CNE/CP n° 2/2004

Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022004.pdf

Resolução CNE/CP n° 1/2005

Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_05.pdf