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Portaria Normativa MEC 40/2007 - consolidada a partir das alterações dadas através da Portaria Normativa MEC 23/2010

Propõe alterações nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia

Reconhecimento Engenharia de Produção

Renovação de Reconhecimento Sistemas de Informação

Renovação de Reconhecimento Medicina

Renovação de Reconhecimento Agronomia

Renovação de Reconhecimento Letras, Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa

Renovação de Reconhecimento Letras, Português-Inglês e Respectivas Literaturas

Autorização Engenharia de Alimentos (Específico da Profissão), Engenharia de Produção (Específico da Profissão), Zootecnia (Bacharelado), Química (Bacharelado), Gestão Ambiental (Bacharelado), Ciências Sociais (Bacharelado), Licenciatura Indígena (Licenciatura Parcelada)

Reconhecimento História, Estudos Sociais, Letras

Reconhecimento Direito

Reconhecimento Administração

Reconhecimento Ciências Contábeis

Autorização Artes Cênicas (Bacharelado e/ou Licenciatura), Biotecnologia (Bacharelado), Economia (Bacharelado), Educação Física (Licenciatura), Engenharia Agrícola (Engenheiro Agrícola), Engenharia de Energia (Engenheiro de Energia), Nutrição (Nutricionista), Psicologia (Piscólogo e/ou Licenciatura) e Relações Internacionais (Bacharelado)

Renovação de Reconhecimento Geografia, Licenciatura

Retificação de endereço constante na Portaria SESu/MEC nº 573/2010, que reconhece o curso de Geografia, Licenciatura

Reconhecimento Geografia, Licenciatura

Uso do reconhecimento dos cursos de licenciatura para registro dos diplomas dos bacharelados

Reconhecimento Pedagogia

Renovação de Reconhecimento Pedagogia

Reconhecimento Química, Bacharelado

Retificação de endereço constante na Portaria SESu/MEC nº 329/2010, que revona o reconhecimento do curso de História, Licenciatura

Retificação de endereço constante na Portaria SESu/MEC nº 408/2010, que renova o reconhecimento do curso de Pedagogia