Lei de Economia Solidária Tramita na Assembleia Equatoriana
Equador
O presidente do Equador, Rafael Correa, entregou no último dia 17 de março, a Assembleia Nacional o projeto de Lei de Economia Popular e Solidária, para ser analisado em caráter de urgência. A Assembleia tem prazo de 30 dias para aprovar, modificar ou negar o projeto.
O projeto visa estabelecer uma série de incentivos, entre eles, a prioridade em compras públicas e assistência técnica para o setor, que agrega artesãos, agricultores, vendedores, pescadores e outros. A lei contempla ainda a criação de uma Superintendência para as cooperativas e unidades de financiamento, que fortalecerá o segmento popular e solidário.
O presidente ressaltou a importância da Economia Solidária para o Equador, pois esta gera cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e quase 50% do emprego nacional.
Para a ministra Jeannette Sánchez, do Ministério de Coordenação do Patrimônio, a Economia Solidária é diferente por promover uma melhor qualidade de vida para seus atores, e que por isso, é importante que o Estado estabeleça normativas para especificar os empreendimentos econômicos.
Mais informações acesse o projeto de lei: http://www.economiasolidaria.org/files/Ley_de_la_economia_popular_y_solidaria_ecuador.pdf
