Há mais ou menos dez anos surgiu um fenômeno chamado Internet. E com ela a facilidade de se copiar material para a elaboração de trabalhos escolares, uma prática condenável mas, nem sempre, fácil de identificar. No entanto, é necessário lembrar que desde que existem publicações - sejam livros, jornais, revistas, etc. - houve a possibilidade de cópia. A rede mundial de computadores e a Informática ao alcance das pessoas apenas facilitou esse processo.

A Internet é uma grande biblioteca na qual qualquer pessoa pode colocar um texto. Assim, como na biblioteca, é necessário que as pessoas saibam como se virar lá dentro, como olhar as referências de um livro, de revistas, como utilizar o material disponível e como manipulá-lo, já que isso também é necessário no plano virtual. "É preciso difundir uma cultura de que cópia não se permite. O plágio existe, isso é algo fraco não só culturalmente, mas também juridicamente no Brasil", aponta o professor do departamento de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília) Carlos Pio, que há quatro anos descobriu plágio com a ajuda da Internet em trabalhos de 11 alunos da pós-graduação e os reprovou.

Com a possibilidade de simplesmente mandar imprimir ou copiar eletronicamente um texto que está na tela do monitor - e que provavelmente apareceu após uma breve pesquisa em sites de busca como o Google -, o trabalho que o estudante deveria empenhar para realizar uma pesquisa escolar, leitura e escrita acaba sendo deixado de lado, já que a praticidade desse meio permite resultados muito rápidos sem grande esforço. O problema é que tal prática é errada e ilegal, já que a propriedade intelectual é sempre protegida, tanto pela lei como pelos princípios éticos e profissionais. Mas, como os professores devem trabalhar essa questão em sala de aula? Como devem orientar seus alunos? "Uma das alternativas é que o professor trabalhe com conceitos, como a ética e moral com seus alunos", aconselha a professora do Departamento de Metodologia de Ensino da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) Regina Maria Simões Puccinelli Tancrede.

Além disso, o professor não deve simplesmente pedir determinado trabalho, dizer o tema e não dar nenhuma orientação. É necessário ensinar como se faz uma pesquisa na Internet, quais são os sites com conteúdo confiável, pois, segundo um levantamento recente feito pela Escola do Futuro da USP e pela intranet educacional Ensino.net, 10% dos sites brasileiros que se posicionam como conteúdo educativo, cultural ou artístico são de má qualidade. Ensinar como se colocam referências bibliográficas em um trabalho, explicar as diferenças entre citação e paráfrase, discutir a questão da propriedade intelectual, quais são os princípios éticos que estão envolvidos na questão do plágio, tudo isso é fundamental para despertar nos alunos a vontade de fazer um trabalho. "Além disso, os professores devem ter o costume de ler os trabalhos que recebem. Eu desconfio que há por parte do professor um pacto de mediocridade. Quer dizer, o professor finge que ensina e corrige e o aluno finge que aprende", opina Pio. Regina considera que se o professor for bem informado, vai conseguir dar informações adequadas aos alunos.

"Se o professor não estiver acostumado a ler o trabalho dos alunos, a discutir e a comparar o trabalho de um com outro, ele vai ser enganado, talvez", aponta a professora da UFSCar. No flagra Pio diz que desenvolveu algumas técnicas durante os anos de docência na correção dos trabalhos. "Quando o professor se dispuser a ler atentamente aquilo que recebe - o que é cada vez mais difícil tendo em vista o número de trabalhos que o professor tem de ler -, ele vai percebendo intuitivamente alguns elementos que facilitam muito a descoberta do plágio: se o trabalho está muito bom, não tem citação nenhuma; se for muito genérico em relação àquilo que foi pedido; se tiver diferença de qualidade na escrita, na redação, um trecho com português muito bom outro com o português muito ruim; e, por incrível que pareça, diferença nas fontes, o que é muito óbvio, mas acontece. Então, essas coisas chamam a atenção", explica.

A Internet também é uma excelente amiga na hora de se descobrir um plágio. Caso o professor desconfie de algum parágrafo do trabalho, é só escrever as principais palavras ou as mais rebuscadas em algum site de busca que ele trará frases que contenham os termos. Pio conta que foi exatamente isso que fez com os trabalhos dos seus 11 alunos de pós-graduação. "Penso que o professor tem uma grande responsabilidade na formação do aluno com relação à essa busca de referências e de pesquisas na Internet", opina Regina. Para o professor da UnB, o mercado de trabalho trata de corrigir esses estudantes que cometem plágio.

O plágio é uma combinação de fragilidades, mas há gradações nessa violação de direito autoral ou de ética. É importante diferenciar uma cópia cometida por um calouro em um trabalho de curso de um aluno de mestrado ou doutorado que apresenta uma dissertação final copiada, escrita por outra pessoa ou sem indicação de fonte. Sem dúvida, este último é muito mais grave. Legalmente falando... A questão do plágio é, das relações do direito autoral, a mais dissimulada é mais difícil de se constatar, porque não é uma cópia, é uma imitação disfarçada. "O plágio, na verdade, nada mais é do que você pegar o trabalho alheio, dar uma mascarada e com isso tirar proveito da propriedade intelectual de alguém", explica o líder do projeto do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio e advogado especialista em direito autoral e propriedade intelectual, Eduardo Senna.
No meio acadêmico, o plágio é muito comum com trabalhos e mesmo monografias. Porém, o advogado acredita que além da questão das monografias e do plágio por parte do aluno, isso está englobado de uma maneira geral na questão da discussão do direito autoral dentro das universidades. "Isso vem desde as cópias de livros nas bibliotecas, o que não deixa de ser uma violação do direito autoral que não é coibida, até esse ponto de trabalhos copiados, que também acabou sendo algo inserido na nossa cultura".

Em geral, o professor quando detecta o plágio de um aluno dá zero. Não se pensa em partir para as medidas legais, apesar de elas existirem. "O plágio é uma violação ao direito autoral. Plágio, ao contrário de contrafação, não é crime, e não pode ser punido com ação penal, mas, sim, com ação cível", explica Senna. O aluno que comete plágio estaria sujeito às seguintes sanções legais: uma indenização por dano patrimonial, uso indevido da obra; e uma indenização por dano moral pela mesma razão, isso por conta da subdivisão do direito autoral em patrimonial e moral. "Nem a universidade nem o professor podem entrar com uma ação contra o aluno. O dono da obra é quem pode processar. Por isso que é muito difícil de coibir isso e a história fica só no meio acadêmico", ressalta o advogado. A técnica mais correntemente usada para a detecção de plágio na literatura é a das linhas assimétricas, que nada mais é do que colocar os textos um ao lado do outro e ver se eles têm partes idênticas. "Se você tem um texto de dez parágrafos e seis deles são idênticos ou muito parecidos com outro - que mudaram com maquiagem, pode-se afirmar, com razoável certeza, que houve plágio", verifica Senna.

O advogado lembra que não se protegem idéias, apenas a exteriorização delas. Portanto, nada impede que em um universo de milhões e milhões de pessoas, duas pessoas tenham a mesma idéia, e isso não implica em plágio.