Divisão de Convênios

A Divisão de Convênios está vinculada a Pró-Reitoria de Administração, com papel significativo na estrutura organizacional da Instituição, tendo como função prestar assessoria e orientações procedimentais à comunidade acadêmica em relação à instrução, formalização e tramitação dos Convênios Interinstitucionais, Acordos de Cooperações Técnicas, Acordos de Cooperações Internacionais, entre outros congêneres, gerenciando e controlando os ajustes firmados pela UFGD, observando o cumprimento das normas internas da Instituição e das legislações superiores que regem a matéria, fornecendo subsídios técnicos e administrativos, visando promover condições para um trabalho de qualidade, transparente e eficaz. com o intuito de assegurar o cumprimento do objeto proposto e a aplicação devida dos recursos alocados em conformidade com a legislação vigente. "A formalização de toda e qualquer proposta de instrumento contratual inclui, especialmente, o exame pelas instâncias competentes, conforme artigo 38, § único; e artigo 116, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993." "Cabe a Divisão de Convênios elaborar as minutas dos Termos, encaminhando-os à Procuradoria Federal junto à UFGD para exame prévio das minutas dos instrumentos que vierem a ser celebrados pela instituição, conforme a legislação vigente. Demais instâncias internas são consultadas para conhecimento, análise, emissão de parecer e manifestação da validade das propostas e do interesse Institucional, até o final referendum do Conselho Universitário." "Os convênios tem a finalidade específica de oferecimento de Estágios Curriculares Supervisionados, obrigatórios e não obrigatórios, observando a Lei 11.788/2008; Acordos de Cooperação Internacionais, visando fins diversos entre a UFGD e Instituições Internacionais; e Acordos de Cooperações entre Instituições e Empresas Nacionais, que visam parcerias com finalidades amplas, em geral, a ser especificadas por Termos Aditivos. São celebrados também contratos com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UFGD/FUNAEPE com a finalidade de Prestação de serviços técnicos de apoio necessários e indispensáveis à implementação e desenvolvimento de atividades no âmbito Institucional." Contatos: Glauber Silva Chefe da Divisão de Convênios convenios@ufgd.edu.br 0**67 3410-2716 "