INPI lança guia sobre registro de software

Para facilitar a vida dos interessados em proteger seu programa de computador, o INPI disponibiliza, neste link do Portal, um guia ilustrado com o passo a passo para pedir o registro de um software. O foco principal é a entrega da documentação técnica, que vinha gerando problemas para alguns depositantes. Vale lembrar que os pedidos atuais apresentados corretamente têm seus certificados emitidos em até seis meses.
 
O guia surge num momento de interesse crescente pelo registro, que se tornou mais simples e barato com a possibilidade de apresentar a documentação técnica em CD ou DVD. Comparando-se os depósitos de 2009 e 2010, houve um aumento de mais de 29%, passando de 957 para 1236 pedidos. Cerca de 92% dos pedidos depositados em 2010 apresentaram a documentação técnica em formato eletrônico.
 
Paralelamente, o INPI tem trabalhado para ampliar os registros. Assim, de 2006 até maio de 2011, foram deferidos mais de 4.800 pedidos e foram emitidos mais de 1.000 certificados de registro nos últimos 12 meses, chegando, até maio de 2011, ao total de 4.380 certificados. 
 
O INPI também está publicando as exigências de pedidos com irregularidades a partir de 1998. Tais exigências devem ser cumpridas no prazo legal, sob pena de arquivamento do pedido. Desta forma, o acompanhamento do processamento dos pedidos é primordial e deve ser feito pela Revista da Propriedade Industrial – Patentes, disponível no portal do INPI.

Fonte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI